Núcleo de Conciliação negocia acordos que podem beneficiar cerca de 250 trabalhadores

(Postado originalmente neste link do Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região - Pernambuco com texto de autoria de Helen Falcão e fotos tiradas por Elysangela Freitas.)

Núcleo de Conciliação com grande demanda neste início de 2017.

O Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) está à frente de negociações em quatro processos trabalhista plúrimos, que juntos abrangem cerca de 250 trabalhadores, sob a representatividade do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Pesada de Pernambuco (Marreta). As ações foram protocoladas no dia 16 de janeiro deste ano, após a empresa Fink Engenharia – prestadora de serviços da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) – ter efetuado um largo número de demissões.

Em dois desses processos foi firmado acordo para o pagamento, em uma só parcela, de todas as verbas rescisórias, mais a multa do Art. 477 da CLT, horas extras referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016 e, ainda, a emissão de guias para a liberação do FGTS e do seguro desemprego. Segundo o advogado do Marreta, Alcí Galindo Florêncio, 70% desse pagamento será efetuado pela Celpe e os outros 30% pela Fink. O acordo é que tudo seja quitado no prazo de uma semana após a audiência.

“O sindicato está satisfeito com a prestação jurisdicional do TRT6 através de seu Núcleo de Conciliação”, afirmou Florêncio. Para ele a grande preocupação era que os trabalhadores ficariam sem nenhuma verba – indenização ou seguro desemprego – até a audiência inicial, mas, no Núcleo, tudo foi resolvido em tempo curto e sem burocracia, como definiu. As audiências para tentativa de conciliação começaram na última quinta-feira (26) e seguem até amanhã (31) na sede do Núcleo de Conciliação, primeiro andar do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4.631, bairro da Imbiribeira, Recife. A unidade é coordenada pelo juiz Eduardo Câmara.

Alcí Florêncio, advogado do sindicato Marreta, elogia atendimento do Núcleo de Conciliação: rápido, eficiente e sem burocracia

Construção Civil: No ano passado, o Núcleo de Conciliação mediou acordos em três ações plúrimas entre o Marreta e a Megaton Engenharia Ltda., beneficiando cerca de 50 trabalhadores.

Call-center: Foi instalado um mutirão para tentativa de composição em processos trabalhistas contra a empresa Contax. Desde a última segunda-feira (23), são realizadas cerca de 20 audiências por dia no Núcleo de Conciliação. A força-tarefa continua também até amanhã (31).

Demanda: Além do mutirão da Contax e dos quatro processos plúrimos, o Núcleo de Conciliação mantém uma pauta diária de, aproximadamente, 15 processos. Também atende a demandas espontâneas, que abarcam cerca de cinco ações por dia que não estavam em pauta.

Serviço:

https://apps.trt6.jus.br/querConciliar/

Núcleo Permanente de Soluções Consensuais de Conflitos (processos de 1º grau)

Telefone: (81) 3454-7941 e (81) 3232-4726

E-mail: nucleo.conciliacao@trt6.jus.br

Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4631, 1º Andar, Imbiribeira, Recife-PE CEP 51150-004

Central de Conciliação do 2º grau

Telefone: (81) 3225 3211 / 3212

E-mail: ouvidoria@trt6.jus.br

Endereço: Sala da Ouvidoria - Cais do Apolo, 739, sobreloja, Bairro do Recife – Recife-PE CEP 50030-902

Texto: Helen Falcão

Fotos: Elysangela Freitas